Os prejuízos socioeconômicos das obras públicas paralisadas no Brasil
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), de um total de 38 mil obras públicas federais, cerca de 14 mil (37% do total), estão paralisadas e que representam R$ 144 bilhões de um total de R$ 725 bilhões previstos para serem investidos nessas obras.
As obras públicas paralisadas geram prejuízos econômicos e sociais para o país, desde a não geração de empregos à falta de acesso aos serviços públicos essenciais como escolas e saneamento básico.
Impactos no PIB
Segundo o consultor da Inter.b – Consultoria Internacional de Negócios, Cláudio Frischtak: “A retomada de todas as obras daria um impulso no PIB. Supondo que as obras estariam ainda no seu início – 1/3 dos trabalhos realizados -, o impulso no curto prazo seria de 1,2% do PIB". Isso significa que 1,4 milhão de empregos diretos e indiretos poderiam ser criados com a continuação das obras.
De acordo com o estudo do TCU, principais causas das paralisações são: as deficiências de projeto, projetos com problemas técnicos, falta de planejamento, empresas que não dão continuidade com as obras e acabam por abandoná-las.
Recursos financeiros insuficientes: a falta de contrapartida de estados e municípios.
Baixa capacidade institucional para execução das obras: quando há mudança de gestão pública, há obras que não tem continuidade seja por questões financeiras, seja por questões políticas. Além disso, pode haver dificuldades burocráticas por parte da legislação e por órgãos ambientais.
Sistemas de gerenciamento e de informação de obras ineficazes para tomada de decisão dos gestores: a falta de banco de dados para padronizar informações sobre o andamento das obras públicas pode resultar dificuldade na execução nas obras.
Obras paralisadas no Amazonas
No Amazonas, o TCU registrou 304 obras paralisadas (47,13% do total das obras federais) e apenas 138 milhões de 1 bilhão de previstos foram repassados para financiar essas obras. O município de Autazes possui o maior número de obras paralisadas com 20, seguidas por Manaus com 18, Manacapuru com 15, Juntai com 14, Amaturá, Coari e Itacoatiara com 11 obras. Outro dado que chama atenção é que 194 obras são de educação básica.
Retomada das obras
Há uma expectativa pela retornada das obras, pelo menos na área de educação, através de ações promovidas entre o Tribunal de Contas Federal (TCU), o Tribunal de Contas dos estados e do Distrito Federal com o Ministério da Educação como a Medida Provisória (MP) 1.174/23 conhecida como Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. Além disso, o Governo Federal ainda determinará um decreto que irá definir as diretrizes e os critérios de execução das obras prioritárias.
Autor:
Renan Neves, acadêmico de Ciências Econômicas da UFAM.
Editor Assistente e Revisor:
Renan Neves, acadêmico de Ciências Econômicas da UFAM.
Sob supervisão:
M.Sc. Ewerton Larry Soares Ferreira, Superintendente do SINDUSCON-AM.
Dr. Max Fortunato Cohen, Conselheiro do CORECON-AM, Registro nº1.218.
