Palestra de Jaime Benchimol no seminário da Associação PanAmazônia

Durante o seminário da Associação PanAmazônia, em 09/05/2022, Jaime Benchimol apresentou a sua visão sobre um novo modelo mental para o desenvolvimento econômico do Amazonas através da mudança no modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Objetivos da criação da ZFM e resultados

Inicialmente, é ressaltada a importância do polo industrial desde sua implementação, em 1967. O modelo industrial tinha como objetivos principais reduzir as desigualdades regionais e manter a integridade territorial, preservando cerca de 97% da cobertura vegetal. Como consequência indireta, também gerou uma onda migratória de pessoas dos interiores para a capital devido à concentração de atividades econômicas em um só lugar.

O modelo possibilitou a redução no preço real de venda dos produtos produzidos devido aos incentivos fiscais concedidos às empresas que se estabelecem no polo, gerando uma maior escala de produção e beneficiando os consumidores em todo o Brasil. Os termos presentes na palestra são de uso cotidiano dos economistas, discentes e docentes em geral. Para explicar a possibilidade de redução dos preços de determinados produtos, Jaime mostra um gráfico detalhado apresentando a existência de economias de escala, excedente do consumidor e a vantagem detida pela ZFM.

Diferentemente do que se afirma acerca do déficit de arrecadação do Amazonas devido às isenções fiscais, o estado possui níveis de arrecadação similares aos estados mais ricos do Brasil, além de um PIB per capita, por exemplo, aproximadamente igual ao estado de São Paulo. O estado atua como doador de recursos para a União, sendo o único da Região Norte. Os níveis de arrecadação estaduais e federais possibilitam, portanto, a sustentação do modelo com isenção fiscal.

Modelo da ZFM é grande demais para ser substituído

A importância da Zona Franca como parte do produto agregado do Estado é notável. Aproximadamente 30% do PIB do Amazonas vem do valor agregado produzido no pólo industrial. Prova disso é o exemplo citado por Jaime de que no ano de 2019, no país inteiro, foram gastos 6 bilhões de dólares que advieram do exterior injetados diretamente no turismo não seriam capazes de substituir o modelo ZFM. Esse fato,na época de 2019, prova a dificuldade que seria de reformular totalmente este estilo de indústria.

Lições do passado e alertas

Antes do modelo ZFM, a industrialização se dava através de usinas de processamento de produtos regionais (borracha, couro, castanha, madeira etc.) e a indústria contribuía cerca de 5% no mercado de trabalho. A partir da implantação do modelo, a indústria chegou a participar cerca de 15% da força de trabalho Amazonense. Com o passar dos anos e a evolução tecnológica, o modelo Zona Franca começou a enfrentar obsolescência tecnológica, cada vez mais são incorporados à softwares funções que antes pertenciam a produtos físicos, como aparelhos de som, computadores, vídeo games, televisão, etc.

Como consequência, a automação e robotização desses produtos gerou cada vez mais perda de empregos, podendo-se observar níveis de participação da indústria no mercado de trabalho de cerca de 5%, muito menor que o observado em anos anteriores.

Comentários sobre recentes desafios na redução do IPI

Duas coisas são essenciais: buscar eficiência no estado do Amazonas, nas empresas e melhorarmos a nossa estrutura. E quando falamos de estrutura, o palestrante Jaime aponta que dos 10 pontos, o único em específico que depende do governo federal, seria o de asfaltamento da BR-319 e da BR-174 (Manaus – BoaVista). Outro ponto que foi levantado seria o de diminuição da alíquota de 43% que incide nos serviços de comunicação e internet, ou seja, a cada 100 reais pagos com serviços deste gênero, 30 são de imposto e 70 de serviço, portanto, a divisão resultante de 30/70 seria aproximadamente 43%.

Conclusão

Desse modo, renova-se a importância do modelo ZFM para o desenvolvimento econômico e de valor agregado para o Amazonas e o Brasil. O polo industrial fortalece a economia amazonense, entretanto, deve-se pensar em um modelo que possibilite a incorporação das inovações tecnológicas. O incentivo por parte dos órgãos de prospecção de novos investimentos são de suma importância nesse novo modelo mental proposto por Jaime e devem atuar alinhados à evolução dos processos industriais atuais.

Pensar em um modelo que esteja alinhado ao padrão competitivo atual possibilita efeitos de suma relevância para a sociedade. Esse novo modelo mental pode proporcionar ao Amazonas um modelo de comércio mais competitivo, de maior valor agregado e força de trabalho mais especializada.

Autores:

Lucas Araújo Calado, acadêmico de Ciências Econômicas da UFAM.

Victória Juliana Moda Ferreira, acadêmica de Ciências Econômicas da UFAM.

Editora Assistente e Revisora:

Marian de Assis Andrade, acadêmica de Ciências Econômicas da UEA.

Sob supervisão do economista:

Dr. Max Fortunato Cohen, Conselheiro do CORECON-AM, Registro 1.218.